Causeur, Papagaiada e Outra

Causeur – A Revista Plastiko’s, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, em ótimo papel, dedicou bela edição de 260 páginas a Ivo Pitanguy (1923-2016). Por mal dos pecados, na mania de procurar fontes modernosas, originais, logo da capa lê-se Memoriol no lugar de Memorial. Memoriol é nome de remédio.

Ressalvada a idiotice da fonte idiota, a edição especial de Plastiko’s ficou bonita e faz justiça ao homenageado. Biografias de Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy devem ocupar muitos biógrafos em livros traduzidos para diversos idiomas. O médico, o esportista, o cidadão, o chefe de família, o professor, os admiradores, o Ivo personalidade internacional.

Tive a fortuna de conhecer o Ivo causeur, conversador, contador de histórias, quando voltou da Inglaterra e montou consultório no Rio. Nesse tempo, quase todos os domingos, depois do almoço, o jovem cirurgião visitava a casa do meu avô materno. Nossas famílias são aparentadas.

Nas poltronas da imensa biblioteca, Ivo contava histórias de sua estada na Inglaterra, da viagem de fez pela Suécia, das pessoas que conheceu na Europa – um show de inteligência e humour.

 

Papagaiada – Terra da linda Isis Valverde, Aiuruoca, em tupi, significa “casa de papagaio”. No país de Geddel e Rogério 157, não é de espantar a notícia de que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Og Fernandes, de junho último, que assegurou a uma idosa residente em Cajazeiras, PB, o direito de manter em sua posse um papagaio que vive com ela há mais de 17 anos.

Leozinho, o papagaio, foi ameaçado de apreensão em 2010, quando um fiscal do Ibama o encontrou na casa de dona Izaura. Desde então, ela luta na Justiça para manter o animal de estimação.

Por unanimidade, a Segunda Turma negou provimento ao agravo interno do Ibama, que questionava a decisão monocrática do ministro relator alegando desvirtuamento da finalidade da legislação ambiental. O Ibama sustentava que a manutenção do papagaio com a idosa incentiva o tráfico e a captura de animais no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado que merece ser mantido. “Merece ser” não faz bem ao meu ouvido, mas copiei a notícia dos jornais.

O ministro Og Fernandes rechaçou as alegações do Ibama. Disse que a decisão anterior enfocou exclusivamente o caso concreto – examinado e decidido com base no direito aplicável e na jurisprudência consolidada no STJ. Segundo o relator, o entendimento contrário à tese do Ibama “não autoriza a conclusão de que os institutos legais protetivos à fauna e à flora tenham sido maculados, tampouco que haja chancela ou mesmo autorização para o cativeiro ilegal de aves silvestres”. Para ele, os argumentos do órgão ambiental são inoportunos e evocam debate alheio ao processo.

Og Fernandes ressaltou que, conforme constatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos, razão pela qual concluiu que não seria razoável retirá-lo de sua dona após tanto tempo. O ministro lembrou que não é possível modificar o entendimento já firmado pelo TRF5 sem reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial por conta da Súmula 7 do STJ.

“Não vejo como modificar as conclusões da corte de origem sem adentrar na seara fática da causa. O aresto recorrido trouxe elementos de índole probatória à sua conclusão quando ponderou que, não obstante a irregularidade na posse do animal, a peculiaridade do caso concreto e a observância ao princípio do razoabilidade determinam a manutenção da ave em seu local atual”, destacou o relator. O ministro lembrou que a finalidade da Lei ambiental é a melhor proteção do animal. Segundo ele, o STJ já confirmou, em diversos precedentes, que o direito à apreensão de qualquer animal não pode seguir exclusivamente a ótica da estrita legalidade. “Desse intuito não se afastou o aresto recorrido quando considerou que – diante da peculiaridade do caso concreto e em atenção ao princípio da razoabilidade – deve a ave permanecer em ambiente doméstico” disse Og Fernandes.

Acabamos de aprender, o leitor de blogues e o seu philosopho, que “seara fática” significa “campo dos fatos jurídicos”, lamentando o recurso do verbo adentrar, privativo dos locutores de futebol. A etimologia de adentrar (a- + dentro + -ar) lembra traque ao contrário, pois o pum nada mais é do que (fora + -ar).

Papagaiada, patacoada, palhaçada que tomou o tempo de centenas, milhares de pessoas e instituições – o meu, o seu, o dos tribunais regional e federal, dos ministros, dos funcionários do Ibama – para decidir pela permanência do Leozinho na casa de dona Izaura. Tristes trópicos!

 

Outra? – Segunda-feira, 2 de outubro de 2017: outra semana focada na segunda denúncia de Janot? Mais duzentas entrevistas com insuportáveis opositores? Até o José Nobre Guimarães, que de nobre não tem nada, reapareceu na tevê. E o intolerável Chico Alencar orneja sem parar.

Resolvi publicar uma listinha de gente nojenta. Fui procurar no Google e descobri que uma idiota, líder na lista das pústulas televisivas, é casada com a filha de um ministro do Lula, feia como seu finado pai.

Desisti da listinha ao constatar que um imbecil, onipresente na tevê, engravidou uma senhora israelita. O judaísmo, com os seus mais de 100 prêmios Nobel, não merecia tamanha ofensa.

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